<style type="text/css">.wpb_animate_when_almost_visible{opacity:1}</style> Retorno Gradual da Justiça no Vale do São Lourenço - AGENDA DO VALE

Retorno Gradual da Justiça no Vale do São Lourenço

Bárbara Samay | 22/07/2020 às 15h11
Atualizada: 04/08/2020 às 04h35

Retorno Gradual da Justiça no Vale do São Lourenço

Foto: Divulgação / Reprodução

Com os serviços presenciais suspensos desde março, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso editou o Plano de Retorno Programado as Atividades Presenciais do Poder Judiciário – PRPAP que fixou regras e regulamentou a reabertura gradual das atividades presenciais em todos os prédios dos Fóruns do Estado (Portaria-Conjunta 428/2020).

O plano é organizado em até 05 (cinco) etapas sequenciais e obrigatórias com medidas de restrição de no mínimo 14 (quatorze) dias por etapa, podendo haver progressão ou regressão das mesmas. Tendo como requisito essencial o boletim epidemiológico ofertado pela Secretaria Estadual de Saúde – SES com as informações de cada região, ou seja, serão observadas as peculiaridades de cada comarca.

Como já é de praxe, serão utilizados os protocolos sanitários com objetivo de resguardo a saúde e prevenção ao Covid-19 tanto ao público interno e externo.

Desse modo, o uso de mascara será obrigatório para o ingresso e permanência nos prédios, distanciamento mínimo de 1,5 m entre pessoas, todos serão submetidos a teste de aferição de temperatura corporal e será vedado o acesso daqueles que apresentarem temperatura superior a 37,5ºC, que tenham sintomas visíveis característicos da doença respiratória, ou se recusarem a cumprir os protocolos.

“Segundo a portaria 442-PRES de 20/07/2020, as comarcas que forem classificadas com riscos “Baixo” e Moderadas”, iniciarão a primeira etapa do Plano a partir do dia 27 de julho que consiste somente em expediente interno, com retorno exclusivo da presença física dos servidores e colaboradores, sendo eles: estagiários, terceirizados e credenciados.

Caso haja agravamento da classificação de risco para “Alto” e “Muito Alto” suspenderá qualquer etapa já feita ou iniciada.

Das 26 comarcas listadas para dar início às etapas de retomas pelo Tribunal, duas são situadas no Vale do São Lourenço, sendo elas Dom Aquino e Juscimeira, ambas estão listadas como risco “Baixo”. Portanto estão na lista para participar das atividades de retomadas de forma gradual.

Nas comarcas classificadas com risco “Alto” ou “Muito alto” não será iniciada a primeira etapa, enquanto a classificação de risco epidemiológico não for reduzida, continuando mantido o regime obrigatório de teletrabalho.

Os prazos dos processos processuais físicos e híbridos continuam suspensos. (Resolução CNJ 314/2020)

Vale dizer que a Comarca de Jaciara, a cidade com maior número de habitantes do Vale, está fora da lista, pois está na classificação de risco MUITO ALTO,consoante o Boletim Informativo n. 127 do Governo do Estado, apresentado em 13 de julho de 2020 (pag. 06), isso consiste dizer que existem mais de 50 a menos de 150 casos ativos, esses resultados são atualizados duas vezes por semana e os resultados divulgados nos Boletins informativos do Governo do Estado. Sendo assim, a comarca não participará dos procedimentos de retomada dos serviços presenciais nesse momento.

A recomendação a municípios listados “MUITO ALTO” é de adotar medidas restritivas de circulação de pessoas, para conter o avanço da doença.

Importante observar que mesmo sendo comarcas independentes todas são ligadas por poucos quilômetros de distância, há convívio entre seus habitantes diariamente, como já dito acima as etapas do plano podem sofrer regressão semanalmente caso aumente o numero de casos.

Sendo assim embora duas comarcas do Vale estejam no rol para o retorno das atividades judiciais não quer dizer que estamos em liberdade para voltar as nossas atividades da vida normal, devemos prosseguir nos cuidando e nos protegendo porque o vírus não foi abdicado, ele é real. Quanto mais os cidadãos do Vale se cuidarem mais vidas vamos preservar.

Sendo assim, a conscientização da população é de extrema importância para que a comarca de Jaciara diminua os índices e se junte no rol de comarca que estejam aptas para dar andamento a retomada.


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Comentários

João Batista Sulzbacher 23/07/2020 às 06h37 Juacimeira /Mt  - 

Conciso e informativo - muito bom


Lucas Torquato 22/07/2020 às 15h53 Jaciara/MT  - 

Parabéns, Bárbara! Conteúdo claro, objetivo e de grande importância para todos que residem no Vale!